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Artigos

31 de agosto de 2020 às 23:41

COVID-19 e a aplicação das teorias da imprevisibilidade e da onerosidade excessiva nos contratos

No ponto de vista das relações civis a teoria da imprevisão e da onerosidade excessiva foram bastante discutidas devido às circunstâncias atuais ocasionadas pela pandemia da COVID-19 que se alastrou ao redor do mundo.Como consequência houve o ...

21 de julho de 2020 às 14:37

Direito das Startups

        Startup seria uma organização temporária em busca de um modelo de negócio escalável, recorrente e lucrativo.        Seria o ato de começar algo, normalmente relacionado com companhias e empresas que estão no início de suas ...

02 de março de 2020 às 19:30

Guarda Compartilhada dos Filhos de Quatro Patas

No Brasil existem duas linhas de pensamento em relação aos animais de estimação. Na primeira, os animais são tratados como um bem ou uma coisa à qual pertence a seu proprietário.Estabelecido no artigo 82 do Código Civil, que define os ...

04 de fevereiro de 2020 às 10:23

O Direito e Dever Fundamental de Proteção ao Meio Ambiente

A proteção ao direito fundamental a um meio ambiente equilibrado é de suma importância para o bem-estar do povo e da sua qualidade de vida.Quando se fala em meio ambiente, não está se restringindo a aspectos/elementos naturais. Na verdade, é ...

27 de novembro de 2019 às 15:33

CONDOMÍNIO NÃO PODE PROIBIR LOCAÇÃO TEMPORÁRIA ATRAVÉS DO AIRBNB

A plataforma de serviço Airbnb permite colocar um imóvel residencial para locação por curta temporada, através de site e aplicativo, trazendo um retorno financeiro pelo serviço fornecido ao locador do imóvel e a plataforma. Acontece que ...

17 de outubro de 2019 às 09:09

O direito de arrependimento nos contratos imobiliários

Quando se fala em direito de arrependimento em contratos, é comum vir a mente as compras feitas online e os serviços contratados pela internet ou telefone. Tendo em a facilidade e comodismo que as pessoas têm nas compras feitas à distância, ...

29 de julho de 2019 às 17:40

APONTAMENTOS ACERCA DA LEI DE MAQUILA

Devido a instabilidade financeira, burocracia, alto custo da mão de obra e carga tributária, empresários brasileiros estão buscando em outros países benefícios que aqui não encontram.A Lei Paraguaia de n. 1.064 de 1997, comumente denominada ...