41 3095 9502

Facebook

Informativos - Transexual será indenizada por contrato de locação cancelado

Uma transexual teve o contrato de locação de um imóvel cancelado em razão de sua identidade de gênero.
A necessidade da autora de se retirar do imóvel não se tratou de mero dissabor, pois ofendeu diretamente sua honra, e ainda destacou o fato de que tudo se deu em razão da sua orientação sexual, obviamente, um ato discriminatório que ofende o princípio da dignidade da pessoa humana.
No caso em questão, o locador do imóvel afirmou que jamais teve qualquer contato com a locatária e autora, e não sabia qualquer informação sobre suas características ou orientação sexual.
Ainda alegou que teve problemas em outras ocasiões na qual alugou o imóvel a outra transexual, no entanto, não se deve generalizar. De tal forma, o proprietário e a imobiliária foram responsabilizados e terão que indenizar a mesma por danos morais.
A indenização por danos morais foi fixada em R$ 10.000,00 (dez mil reais), segundo a Juíza de Direito Leila Hassem da Ponte, da 25ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Casos como esse, são muito comuns em nosso âmbito jurídico, existem muitos preconceitos contra a população LGBT, infelizmente é um tabu que se faz presente dentro de nossa sociedade.

Autor: Rhuan Gomes.