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Artigos - Direito das Startups

        Startup seria uma organização temporária em busca de um modelo de negócio escalável, recorrente e lucrativo.

        Seria o ato de começar algo, normalmente relacionado com companhias e empresas que estão no início de suas atividades e que buscam explorar atividades inovadoras no mercado.

        As startups vieram para mudar a forma de se empreender, com novos modelos de negócios e novas formatações empresariais. Geralmente são jovens que buscam a inovação em qualquer área ou ramo de atividade, procurando desenvolver um modelo de negócio escalável e que seja repetível.

        O termo "startup" refere-se a empresas recém-criadas e empresas lucrativas, que se tornaram populares quando a primeira grande "bolha da Internet" apareceu nos anos 90. Muitos empreendedores com ideias inovadoras e promissoras (principalmente relacionadas à tecnologia) encontraram maneiras de arrecadar fundos para seus projetos, o que provou ser extremamente lucrativo e sustentável.

        Podemos citar como referencial para o surgimento das Startups, o Vale do Silício (Silicon Valley), uma região da Califórnia, Estados Unidos, de onde saíram empresas como Google, Apple Inc., Facebook, Yahoo!, Microsoft, entre outras. Todas estas empresas são exemplos deste novo seguimento e hoje estão solidificadas no mercado e principalmente, são líderes dentro dos seus setores de atuação no mercado.

        Uma empresa que está em fase inicial e está implementando no mercado um modelo de negócio inovador. Ou seja, algo que ainda não foi testado e validado pelas pessoas, para ver se as mesmas vão ter interesse por aquele produto ou serviço.

        Esse produto ou serviço, quando foi criado por seus idealizadores, precisa ser acessível ao maior número de pessoas, no maior número de lugares possíveis. Por meio de um protótipo, que vai dar origem ao MVP (Mínimo Produto Viável).

        O modelo de negócios é como a empresa cria valor para seus clientes. O modelo escalável e repetível significa que, usando o mesmo modelo econômico, a empresa atrairá um grande número de clientes e gerará lucros em um curto período de tempo, sem aumentar significativamente os custos.

         As empresas emergentes mudaram completamente a maneira de fazer negócios. Com sua estrutura de gerenciamento exclusiva e novo formato de modelo de negócios, as ferramentas legais tradicionais não causam mais demanda por esses novos formatos de empresa.

        Portanto, diante da necessidade de modernizar instrumentos jurídicos, surgiu esse movimento legal para startups, que tenta redesenhar as ferramentas legais tradicionais de maneira a atender às necessidades de startups e novas tecnologias.

        Com isso, em comparação com a própria lei, os profissionais que pretendem usar esse novo modelo precisam fazer alguns ajustes para se adaptar a determinadas circunstâncias especiais.

         As quatro características essenciais para um advogado que deseja atuar no segmento de startups são: Entender sobre negócios e o direito; acompanhar as inovações tecnológicas; estar atualizado e disposto a mudar padrões tradicionais da advocacia; e ter boa capacidade de se relacionar com pessoas.

         Podemos finalizar afirmando que não há um ramo do Direito propriamente dito para essa modalidade empresarial, mas sim se deve aplicar os conceitos já conhecidos de diversos ramos do nosso âmbito jurídico. Dentro do direito das startups, encontramos o ramo de direito administrativo, societário, civil, penal, trabalho e tributário.

Autoria: Arthur Gasparim e Rhuan Gomes.